Época balnear de 2021 – regras de ocupação e utilização das praias
Época balnear de 2021 – regras de ocupação e utilização das praias Entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 35-A/2021 de 18 de maio, que cria o regime excecional e temporário…
INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO BANCÁRIO
É INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO BANCÁRIO? E NECESSITA DE INFORMAÇÕES OU ADERIR A UM CENTRO DE ARBITRAGEM? CONTACTE-NOS!! A necessidade que as Sociedades e entidades comerciais têm de aderir a 2…
ANACOM alerta para tentativa de fraude
ANACOM alerta para tentativa de fraude A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações alerta para o facto de algumas pessoas estarem neste momento a ser abordadas por indivíduos que dizem…
Publicadas regras que visam aumentar a confiança e segurança das transações online na União Europeia
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 12/2021, de 9 de fevereiro, entram em vigor em março, novas regras aplicáveis à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações…
Vacinação COVID-19 – número de SMS 2424
Foi atribuído pela ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações, o número 2424 ao Ministério da Saúde para, durante o período de execução do plano nacional de vacinação contra a COVID-19:…
Alteração do regime excecional para situações de mora no pagamento de rendas – COVID-19
Entrou hoje em vigor, a Portaria n.º 26-A/2021, de 2 de fevereiro, que procede à primeira alteração da Portaria nº 91/2020, de 14 de abril, sendo agora definidos: • os…
Fixação de preços máximos de gás engarrafado – fevereiro de 2021
A ERSE atualizou os preços máximos a praticar pelos retalhistas de GPL engarrafado nas tipologias T3 e T5 até ao dia 14 de fevereiro de 2021. O valor máximo do…
É INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO BANCÁRIO?
É INTERMEDIÁRIO DE CRÉDITO BANCÁRIO? E NECESSITA DE INFORMAÇÕES OU ADERIR A UM CENTRO DE ARBITRAGEM? CONTACTE-NOS!! A necessidade que as Sociedades e entidades comerciais têm de aderir a 2…
Como atuar em caso de más práticas comerciais
Como atuar em caso de más práticas comerciais A ERSE lançou hoje um novo vídeo, destinado a alertar os consumidores para algumas das más práticas comerciais verificadas no âmbito do…