
VIII Congresso (Inter)Nacional de Mediação de Conflitos e II Fórum de Mediação da CPLP
O VIII Congresso (Inter)Nacional de Mediação de Conflitos e o II Fórum de Mediação da CPLP reúnem, no dia 7 de novembro de 2025, na Universidade Autónoma de Lisboa, especialistas,…

Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: 28 anos de vida, 28 anos a fazer justiça em Portugal
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa faz hoje 28 anos de existência. Foi criado por Despacho Ministerial, em 29 de setembro de 1997, que autorizou a CEU…

ERS promove Jornadas sobre Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) realiza, nos dias 4 e 5 de junho de 2025, a quarta edição das Jornadas ERS – Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços…

Direção-Geral do Consumidor reforça atendimento telefónico e presencial
Em março, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) reforçou a equipa de atendimento telefónico e presencial, para melhorar o serviço prestado aos consumidores. Num mês marcado por múltiplas iniciativas no âmbito…

Centro de Arbitragem resolveu 193 casos em 2024 no Parque das Nações
Desde julho de 2022 que a Junta de Freguesia do Parque das Nações tem um Gabinete de mediação de conflitos, criado através de um protocolo com o CAUAL, o centro…

DGC lança campanha alusiva ao Dia dos Namorados com foco na sustentabilidade
DGC lança campanha alusiva ao Dia dos Namorados com foco na sustentabilidade Tradicionalmente, o Dia dos Namorados é celebrado com trocas de presentes, tornando-se numa época com considerável impacto no…

Protocolo assinado entre a Federação Nacional de Mediação de Conflitos, o Centro de Arbitragem da UAL e o Grupo Autónoma
No dia 20 de dezembro de 2024, na Sala dos Atos da Universidade Autónoma de Lisboa, foi assinado um Protocolo de Colaboração entre a Federação Nacional de Mediação de Conflitos…

Campanha de sensibilização para consumidores idosos
Os direitos no âmbito do consumo são transversais e aplicáveis a toda a população, independentemente da idade. Contudo, a população idosa, devido a limitações físicas e cognitivas, dificuldade no acesso…

Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões lança Consulta Pública sobre a diferenciação entre seguros de saúde e planos de saúde
A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) lançou, no dia 2 de janeiro, a Consulta Pública n.º 1/2025, que tem como objetivo recolher contributos para o…

