A ERSE adota medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19
No passado dia 17 de março, foi publicado o Regulamento n.º 255-A/2020, que estabelece medidas extraordinárias no sector energético por emergência epidemiológica Covid-19. Atendendo à emergência de saúde pública de…
Centro Nacional de Cibersegurança alerta: COVID-19 e as ciberameaças
O Centro Nacional de Cibersegurança alerta para o facto da atual pandemia associada à propagação do vírus COVID-19 estar a ser explorada para captação de dados pessoais das vítimas ou…
O CAUAL NA COMISSÃO DE FREGUESIA DE CASCAIS E ESTORIL
O Diretor Executivo do nosso Centro de Arbitragem, Carlos Carvalho Cardoso, esteve ontem na Comissão de Freguesia de Cascais e Estoril, para falar do protocolo existente entre o CAUAL e…
ROTULAGEM DOS PNEUS COM NOVAS REGRAS
O Conselho da União Europeia quer introduzir novas regras em matéria de rotulagem dos pneus no que respeita a parâmetros como a eficiência energética, a aderência em pavimento molhado e…
Adesão Entidades Intermediárias de Crédito
O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 de 7 de julho, no n.º 2 do seu artigo 70º, impõe às entidades intermediárias de crédito a adesão a pelo menos dois centros de arbitragem.…
Aviso – Período de Férias do Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa
Por decisão do Conselho de Administração da Cooperativa de Ensino Universitário, informamos os utentes de que o Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa se encontrará encerrado entre os…
Evite a intoxicação por monóxido de carbono
Em época de maior frio, em que se intensifica a utilização de equipamentos de combustão, a Direção-Geral do Consumidor recorda uma vez mais os riscos de intoxicação por monóxido de…
O CAUAL no “Amar com Restrições”
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa participou no Seminário “Amar com Restrições”, que debateu o tema “alienação parental”. O Diretor Executivo do CAUAL, Carlos Carvalho Cardoso, moderou…
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000€ estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária?
Sabia que os conflitos de consumo até 5.000€ estão sujeitos à mediação e arbitragem necessária? A Lei n.º 63/2019, de 16 de Agosto, que vem alterar a Lei n.º 24/96,…