Vá de Férias em Segurança
Algumas considerações a ter durante o período de férias.
“Brincar e nadar em segurança”
Com a chegada da época das férias, a Direção-Geral do Consumidor divulga a sua brochura “Brincar e nadar em segurança” com o intuito de uma vez mais alertar os…
Dia Mundial do Ambiente
Reduzir, Reutilizar e Reciclar é um dever de todos!
Adesão Entidades Intermediárias de Crédito
O Decreto-Lei n.º 81-C/2017 de 7 de julho, no n.º 2 do seu artigo 70º, impõe às entidades intermediárias de crédito a adesão a pelo menos dois centros de arbitragem.…
Segurança privada, atendimento veterinário e mercado de valores mobiliários chegam ao Livro de Reclamações Electrónico
A PSP – Policia de Segurança Pública, enquanto entidade responsável pela fiscalização das empresas de segurança privada, a OMV – Ordem dos Médicos Veterinários e a CMVM - Comissão do…
Dia Mundial da Criança
Reconhecendo que a criança é também um consumidor, e é por natureza particularmente vulnerável, a Direção-Geral do Consumidor, entidade destinada a proteger os direitos e interesses dos consumidores, no âmbito…
Direção-Geral do Consumidor participa no Dia Nacional da Segurança Infantil
A Direção-Geral do Consumidor participa nas comemorações do Dia Nacional da Segurança Infantil, evento promovido pela APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil e pela Câmara Municipal de…
Descida do IVA da eletricidade e gás natural na potência mais baixa
Foi hoje, publicado o Decreto-Lei n.º 60/2019, de 13 de maio, que determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás…
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa está hoje no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, na I Convenção Internacional dos Enfermeiros.
O Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa está hoje no Centro de Congressos da Alfândega do Porto, na I Convenção Internacional dos Enfermeiros. Estamos a divulgar a mediação…