Notícias & Eventos

CONSUMO SUSTENTÁVEL Sistema de incentivo ao consumidor para devolução de embalagens de bebidas em plástico mantém-se em funcionamento até ao final de 2022 Foi publicada a Portaria que prorroga o…

Direitos dos Passageiros – Transporte Aéreo Vai viajar este verão? A Direção-Geral do Consumidor e o Centro Europeu do Consumidor Portugal recomendam que se informe sobre os seus direitos de…

Carregador universal na União Europeia em 2024 A partir do outono de 2024 passará a existir na União Europeia um único carregador USB-C universal para telemóveis, tablets, livros eletrónicos, câmaras…

🤝 com o CAUAL o protocolo que facilita o acesso da população aos meios extrajudiciais de resolução célere de litígios com custo reduzido. Resultado da satisfação desta população👍 e da…

Enaltecemos a renovação do Protocolo 🤝que a Junta de Freguesia de Alcabideche celebrou hoje com o CAUAL. Mais uma demonstração da competência do CAUAL no que diz respeito à facilitação…

Os docentes, alunos e colaboradores do Grupo CEU, Ensino Superior podem usufruir de ajuda para ultrapassar todos os conflitos de consumo por um custo único de €12,50/parte (IVA incluído). O…

Sabia que por ser nosso aluno pode usufruir de ajuda a ultrapassar conflitos de consumo por um custo único de €12,50/parte? E que o serviço de mediação na resolução de…

Foi publicado o decreto-lei Decreto-Lei n.º 108/2021, de 7 de dezembro que altera o regime da concorrência, o regime das práticas individuais restritivas do comércio e o regime das cláusulas…

Aproximando-nos do Natal, a Direção-Geral do Consumidor recorda algumas recomendações para compras seguras e que garantam a aquisição de produtos com qualidade seja no comércio local - que se deve…